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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO AKUTI ANANDO!

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Nas ocasiões em que realizamos pesquisas ou promoções em conjunto com algum anunciante, informaremos que suas respostas serão compartilhadas com essa empresa.
Direitos Autorais: Todas as imagens deste blog estão protegidas e devidamente registradas. A cópia ou utilização sem a prévia autorização do Akuti Anando constitui crime federal.
É expressamente proibida a cópia tanto de textos como imagens publicadas no Akuti Anando sem a autorização, e a quem o fizer é obrigatório os créditos finais.

LEI Nº 9.610, DE  19  DE FEVEREIRO DE 1998
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

Art. 101. As sanções civis de que trata este Capítulo aplicam-se sem prejuízo das penas cabíveis.

Capítulo II: Das Sanções Civis

Art. 102. O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma utilizada, poderá requerer a apreensão dos exemplares reproduzidos ou a suspensão da divulgação, sem prejuízo da indenização cabível.
Art. 106. A sentença condenatória poderá determinar a destruição de todos os exemplares ilícitos, bem como as matrizes, moldes, negativos e demais elementos utilizados para praticar o ilícito civil, assim como a perda de máquinas, equipamentos e insumos destinados a tal fim ou, servindo eles unicamente para o fim ilícito, sua destruição.
III - suprimir ou alterar, sem autorização, qualquer informação sobre a gestão de direitos;
Art. 108. Quem, na utilização, por qualquer modalidade, de obra intelectual, deixar de indicar ou de anunciar, como tal, o nome, pseudônimo ou sinal convencional do autor e do intérprete, além de responder por danos morais, está obrigado a divulgar-lhes a identidade da seguinte forma:
Art. 109. A execução pública feita em desacordo com os arts. 68, 97, 98 e 99 desta Lei sujeitará os responsáveis a multa de vinte vezes o valor que deveria ser originariamente pago.

(...)

Atenciosamente

Akuti Anando

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It´s time to set my free!

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3 de janeiro de 2011 | ✿Lidi Dimbarre Tullio ஜீ

Tags: 2011 | 0 comentários

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